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Informações sobre o período de trabalho remoto e de recuperação na Universidade de Brasília

SuspenSão de atividades presenciaIs na UnB

Comunidade Geral

Sim. Informes e notas emitidas tanto pela Administração Superior quanto pelo Comitê Gestor do Plano de Contingência em Saúde da Covid-19 da UnB estão disponíveis no portal da Universidade (www.unb.br). O banner principal do site conduz a um compilado dos principais links de publicações relacionadas ao tema.

Este FAQ, criado para ajudar a esclarecer dúvidas sobre o funcionamento da UnB durante o período de suspensão de atividades presenciais, está disponível à comunidade desde 16 de março.

Esta resposta precisa ser dividida em duas partes: uma relativa à organização para a volta das atividades de ensino e outra sobre as muitas ações lideradas pela Universidade no combate à pandemia.

  1. Sobre a volta do calendário acadêmico: no começo de maio, a UnB instituiu o Comitê de Acompanhamento das Ações de Recuperação (Ccar). Presidido pelo vice-reitor, Enrique Huelva, o grupo levantou informações importantes para o processo de retomada, como por exemplo: quantas e quais disciplinas poderiam ser feitas em modo remoto, quais as especificidades de cada instituto ou faculdade e qual a proporção de membros da comunidade precisarão de apoio para a conectividade neste período.

    Um dos principais movimentos do Ccar foi a realização de pesquisa social junto a estudantes, técnicos e docentes. Com isso, a UnB pode ter uma noção mais precisa do cenário. De acordo com o resultado da pesquisa, 6% dos discentes necessitam de apoio para ter acesso a um computador e 30%, para uma internet de melhor qualidade.

    O Ccar é formado por representantes de vários setores da Universidade (inclusive de outros comitês criados no contexto da pandemia). Entidades representativas de estudantes, técnicos e docentes também participaram das reuniões. Como resultado, o Ccar elaborou o plano de retomada, dividido em cinco etapas. Esse plano foi levado à consulta nas unidades acadêmicas e embasou a elaboração da minuta de resolução sobre a volta das atividades de ensino, atualmente em apreciação pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe).

  2. Sobre as ações na pandemia: embora as atividades de ensino estejam suspensas, a UnB não ficou parada – pelo contrário. A Universidade tem realizado dezenas de ações de pesquisa, inovação e extensão de combate à covid-19. Houve o lançamento de chamadas públicas e mais de 200 projetos foram aprovados, com objetivos tão diversos quanto o estudo de medicamentos, o acompanhamento epidemiológico em várias cidades do país e o desenvolvimento de respiradores e de soluções de descontaminação de máscaras, para citar apenas alguns exemplos.

    Parte dos projetos recebeu financiamento, em parcerias com os governos federal e distrital. A UnB também lançou um fundo de doações de combate à covid-19, por meio do qual interessados podem destinar recursos para pesquisas e projetos em andamento nesta área.

    Todas as ações podem ser vistas neste portal e no repositório http://repositoriocovid19.unb.br.

O plano de retomada proposto pelo Comitê de Acompanhamento das Ações de Recuperação (Ccar) está dividido em cinco etapas (de 0 a 4). De acordo com a proposta, as atividades se iniciam pela Etapa 0, que coincide com a fase de transmissão sustentada do coronavírus no DF. Neste momento, só devem ser realizadas de modo presencial atividades administrativas essenciais que não possam ser feitas a distância. As atividades acadêmicas ocorreriam de maneira remota.

Durante a Etapa 0, a instituição também se preparará para a Etapa 1. Para isso, estão previstas ações como o treinamento da comunidade para o enfrentamento da covid-19; a aplicação de protocolo reforçado de limpeza e desinfecção; o fortalecimento de ações de vigilância em saúde nos campi; e a garantia de insumos essenciais para as próximas etapas.

O planejamento foi feito considerando as diferentes fases da pandemia do novo coronavírus e as recomendações das autoridades de saúde para a prevenção do contágio. O plano prevê, inclusive, regressões às etapas anteriores, a depender de como esteja a situação da pandemia. A prioridade é garantir a saúde de todos os membros da comunidade acadêmica e salvar vidas.

Neste link, há uma apresentação sobre o plano: https://noticias.unb.br/images/Noticias/2020/Documentos/10jun2020_Apresentao_Plano_de_Recuperao.pdf

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) aprovou, em reunião no dia 9 de julho, a data de retomada das atividades de ensino, de maneira remota: 17 de agosto. A data vale para todos os cursos, de graduação e pós-graduação. A exceção são os cursos da Universidade Aberta do Brasil (UAB), a distância, cujas atividades letivas foram retomadas no dia 13 de julho.

O Cepe ainda não deliberou sobre os detalhes da retomada, inclusive em relação ao cronograma de atividades que precisam ser feitas até a data de reinício do semestre (como, por exemplo, a matrícula em disciplinas e o período de ambientação às atividades remotas). Esse assunto vem sendo debatido pelos integrantes do Comitê de Acompanhamento das Ações de Recuperação (Ccar) junto a representantes discentes e docentes. O tema está na pauta da reunião do colegiado desta quinta-feira, 16 de julho.

Mesmo sem os detalhes sobre como será a retomada do calendário, a definição de uma data era passo importante para que a UnB tomasse medidas operacionais relacionadas às atividades remotas. Isso inclui as ações para garantir a conectividade dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, bem como pagamento de auxílio ou empréstimo de máquinas a discentes sem computador ou tablet.

Essa é uma das principais preocupações da administração da Universidade. O primeiro passo foi dado pelo Comitê de Acompanhamento das Ações de Recuperação (Ccar), que realizou pesquisa social para mapear as condições socioeconômicas, de saúde e de acesso e a familiaridade a recursos tecnológicos por parte da comunidade universitária.

O levantamento indicou que 6% dos estudantes necessitam de apoio para ter acesso a um computador e 30%, para uma internet de melhor qualidade. Com esse horizonte, o Decanato de Assuntos Comunitário (DAC) lançou edital para garantir a conectividade dos estudantes nessa situação.

Estão previstas cinco modalidades de auxílio: empréstimo de equipamento, doação de equipamento, auxílio complementar para acesso a equipamento eletrônico com funcionalidades de computador pessoal, auxílio para aquisição de chip para acesso à internet e inserção em pacote de dados móveis para acesso à internet – este último disponibilizado pelo Ministério da Educação (MEC/RNP). Para mais informações, acesse: https://noticias.unb.br/112-extensao-e-comunidade/4299-edital-de-apoio-a-inclusao-digital-esta-disponivel.

Paralelamente, o Centro de Educação a Distância (Cead) ampliou a oferta de capacitação para docentes, no que diz respeito ao uso de novas tecnologias de ensino e aprendizagem. Até meados de julho, mais de 700 professores haviam participado da oficina Moodle básico. O Cead também vai disponibilizar cursos autoinstrucionais para estudantes que tenham dificuldade no uso das ferramentas.

A decisão sobre o calendário acadêmico e os procedimentos para a retomada compete ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe). Entretanto, a administração não considera possível que a Universidade volte para as atividades acadêmicas presenciais este ano, dado o cenário da pandemia de coronavírus. A prioridade no momento, em que ainda não há vacina ou remédio eficaz contra a doença, é impedir o contágio e, assim, salvar vidas.

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) aprovou no dia 23 de março, por unanimidade, a suspensão do calendário acadêmico. Na ocasião, a decisão do Cepe se baseou, principalmente, no entendimento de que nem todos os estudantes e docentes teriam condições de realizar atividades domiciliares, propostas desde que o mesmo Conselho suspendera as atividades presenciais, em 12 de março.

Com o passar do tempo e a chegada de mais informações sobre a pandemia no DF e no Brasil, a Universidade conseguiu se estruturar para a proposição de um plano de retomada do calendário acadêmico, em etapas. O plano foi discutido junto às unidades acadêmicas em junho e levado para debate no Cepe.

Depois de duas reuniões, o colegiado aprovou, em 9 de julho, a retomada do calendário acadêmico para o dia 17 de agosto, mas com a realização exclusiva de atividades remotas.

Somente a unidade do Darcy Ribeiro, para atendimento exclusivo de estudantes, docentes, servidores e terceirizados. Desde 18 de março, cumprindo recomendações de saúde, o atendimento está sendo por meio do fornecimento de marmitas para consumo externo ao restaurante.

Essa e outras respostas sobre o funcionamento do sistema de bibliotecas da UnB no período podem ser encontradas em um FAQ específico elaborado pela equipe da BCE. Acesse em bce.unb.br/covid19-faq.

O Ato da Reitoria n. 0419/2020, publicado em 16 de março, estabelece que gestores das unidades acadêmicas e administrativas devem manter o funcionamento dos serviços considerados essenciais e estratégicos, com preferência para o trabalho remoto.

Devem ser respeitadas todas as restrições contidas no Ato n. 0419/2020 (com especial atenção às medidas de contenção ao coronavírus), na Resolução do CEPE n. 015/2020 e nos normativos dos ministérios da Saúde e da Economia.

Para os estudantes, também está disponível o atendimento remoto da Central de Acolhimento ao Estudante (CAEs), um serviço que passa a operar neste semestre. O setor acolhe demandas diversas dos estudantes (de graduação e pós) e garante o encaminhamento adequado dos pedidos.

O diferencial é que os servidores da CAEs trabalham em uma perspectiva de acolhimento integrado, em diálogo com as áreas da Universidade, dando vazão às demandas estudantis (sem que o interessado precise buscar apoio em diversos locais). A Central está atendendo pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Ainda não há uma data para a publicação dos editais relativos aos processos seletivos para ingresso no segundo semestre de 2020 – Transferência Facultativa, Portador de Diploma de Curso Superior, Vestibular Tradicional e Vagas Remanescentes. Todos terão os editais publicados em momento oportuno, assim como a Certificação de Habilidades Específicas, cujo processo já havia sido iniciado.

A Universidade de Brasília está seguindo todas as medidas de segurança determinadas pelos comitês internos de combate à covid-19, para o planejamento dos eventos e sua posterior realização. As informações, quando disponíveis, serão divulgadas na página do Cebraspe e nos canais oficiais da UnB.

Assim como os outros processos seletivos da Universidade de Brasília, não há previsão para o lançamento dos editais do programa de Avaliação seriada (PAS) - Etapas 1, 2 e 3. A Universidade de Brasília esclarece que os processos não foram cancelados e devem ocorrer assim que for possível o estabelecimento de condições para tal. A instituição está preocupada tanto em garantir a segurança de todos (e, no momento, é preciso evitar aglomerações) quanto em dar condições equânimes aos participantes para a eventual realização de ações por via digital.

Não, a Universidade continua reservando 25% de suas vagas anuais para o Acesso Enem UnB. Entretanto, assim como para os demais processos seletivos, ainda não há uma data para o lançamento deste edital.

Importante esclarecer que o Acesso Enem UnB utiliza para seleção a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que é de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A UnB apenas lança edital, de inscrição gratuita, para que os interessados apresentem a nota obtida no Enem.

A Universidade de Brasília entende que a situação requer que cuidemos uns dos outros, com o máximo isolamento possível, buscando contribuir para a redução do contágio pela covid-19. Dessa forma, não há data para realização do vestibular.

Todos as atividades da UnB estão sendo planejadas com muita cautela e levando em conta, ainda, a necessidade de garantir condições equânimes a todos os participantes, que, por vezes, encontram problemas para realizar ações por via digital. Assim que houver novidades, elas serão divulgadas na página do Cebraspe e nos canais oficiais da UnB.

Discentes

O prazo para tal procedimento será estendido para quando houver a retomada do calendário acadêmico. A concessão de crédito em língua estrangeira já pode ser solicitada por meio de peticionamento eletrônico.

Para os estudantes, também está disponível o atendimento remoto da Central de Acolhimento ao Estudante (CAEs), um serviço que passa a operar neste semestre. O setor acolhe demandas diversas dos estudantes (de graduação e pós) e garante o encaminhamento adequado dos pedidos.

O diferencial é que os servidores da CAEs trabalham em uma perspectiva de acolhimento integrado, em diálogo com as áreas da Universidade, dando vazão às demandas estudantis (sem que o interessado precise buscar apoio em diversos locais). A Central está atendendo pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A Universidade não tem ingerência sobre instituições (públicas ou privadas) nas quais os estudantes fazem estágio. As determinações da resolução do Cepe n. 0011/2020 e do Ato da Reitoria n. 0419/2020 referem-se unicamente a atividades acadêmicas e administrativas realizadas na UnB – entre elas, o acompanhamento de estágio feito pelos docentes. De qualquer maneira, recomendamos aos estudantes e demais membros da comunidade que estejam atentos às recomendações de segurança em saúde do Comitê Gestor da UnB.

Sim, os diplomas digitais de graduação e pós-graduação serão emitidos normalmente, uma vez que todos os procedimentos para isso são realizados remotamente.

Os estudantes podem ter acesso ao diploma por meio do sistema disponível em: https://servicos.unb.br/publico/#/validardiploma.

O Ato da Reitoria 0419/2020, de 16 de março, suspendeu o apoio para a participação em eventos acadêmicos e treinamentos, bem como para viagens internacionais por 30 dias, como medida de proteção da comunidade universitária para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19).

Sim, a produção de carteirinhas de estudantes marcada para ocorrer nos campis foi suspensa temporariamente, em atenção às medidas de contenção do coronavírus.

O pagamento de bolsas de auxílio segue normalmente. A equipe da Diretoria de Desenvolvimento Social (DDS) tem trabalhado de forma remota e em turnos de plantão presencial para garantir o encaminhamento das folhas, sem atraso.

Quanto aos novos programas, por ora, estão suspensos os novos pedidos e o recadastramento de beneficiários.

As colações de grau são regidas pela Instrução da Reitoria n. 1/2019. Tendo em vista a suspensão do calendário acadêmico, e considerando os artigos 8º e 9º da referida instrução, as colações, quando necessárias, podem ser realizadas pelos diretores das unidades acadêmicas ou centros responsáveis, por meio de Ata de Colação de Grau, gerada em processo SEI.

Nesse caso, os estudantes que tiverem colado grau assinarão digitalmente a Ata, pela via do acesso externo. Facultavamente, as unidades e formandos podem também realizar cerimônia de colação de grau, por meio de videoconferência.

Para as outorgas antecipadas ou simplificadas, os trâmites seguem normais, Resolução CEG n. 2/2008, sendo necessária tão somente a realização não presencial de suas etapas.

Vale lembrar que, para todos os casos, os estudantes que tiverem cumprido os requisitos para colação podem ter acesso ao diploma digital, de qualquer lugar.

A Secretaria de Administração Acadêmica (SAA) está atendendo os programas de pós-graduação (PPGs) de maneira remota. Os processos de matrícula poderão ser encaminhados via Central de Acolhimento ao Estudante (CAEs), pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Alunos especiais já selecionados pelos PPGs poderão ter suas matrículas efetivadas da mesma forma. PPGs que não tenham finalizado os processos seletivos e que não possam fazê-lo remotamente não poderão, por ora, incorporar alunos especiais às turmas do 1º/2020.

Os calouros terão acesso ao número de matrícula na data estabelecida na Agenda do Calouro. Para obtê-la, basta entrar no link: https://servicos.unb.br/publico/recuperaSenha.

Caso tenham necessidade, os novos estudantes podem entrar em contato com os coordenadores de cursos, para buscar informações específicas de suas unidades acadêmicas. Lembramos que, neste momento, o calendário acadêmico da UnB está suspenso. Dúvidas gerais podem ser esclarecidas no portal da UnB ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Docentes

Sim, o agendamento está mantido. Todos os novos professores nomeados ainda estão em prazo para apresentação de documentos. A assinatura do termo de posse poderá ser realizada via SEI, ou seja, de modo não presencial.

Há outras etapas, contudo, que precisam ser presenciais, entre elas, a entrega dos exames médicos exigidos por lei (inclusive porque é necessária uma primeira observação por parte da Junta Médica). A entrada em exercício e a apresentação à unidade também precisam ser presenciais.

Todas as fases que não podem ocorrer de modo remoto não são consideradas aglomerações. Serão realizadas por intermédio do Decanato de Gestão de Pessoas, em diálogo com as unidades acadêmicas, e com atenção às medidas de prevenção ao coronavírus.

Sim, é possível abrir Processo de Seleção Simplificada, uma vez que boa parte dos procedimentos pode ser realizada via SIGRH e SEI (inclusive a inscrição de candidatos e sua homologação). No entanto, enquanto perdurar a emergência de saúde, o processo seletivo presencial não poderá ocorrer. O cronograma de realização das provas deve ser submetido antecipadamente ao DGP para análise.

Técnicos Administrativos

De acordo com orientações do Ato da Reitoria n. 0419/2020, sempre que possível, as atividades administrativas devem ser realizadas de maneira remota. Isso permitirá justificar, excepcionalmente, o não registro do ponto pelos servidores neste período. Não haverá prejuízos para o servidor durante a suspensão das atividades presenciais prevista por 30 dias, a contar do dia de sua assinatura do Ato, em 16 de março de 2020.

Os casos em que a chefia, eventualmente, não homologar o ponto (e apresentar justificativa para isso) serão analisados pelo Decanato de Gestão de Pessoas (DGP).

Mais detalhes em UnB Notícias.

O Decanato de Administração, a Prefeitura e a Secretaria de Patrimônio Imobiliário enviaram aos dirigentes de unidades acadêmicas e administrativas o memorando-circular n. 001/2020 sobre a prestação de serviços por parte de empresas terceirizadas no período em que vigorar a suspensão das atividades presenciais. O memorando segue instruções publicadas pelo Ministério da Economia, em 11 de março.

De acordo com o documento, há serviços essenciais (como os de limpeza e segurança). Outros que serão realizados parcialmente e, por fim, aqueles que só serão executados mediante solicitação formal da unidade.

Os gestores dos contratos de prestação de serviços deverão notificar as empresas contratadas quanto à responsabilidade de elas adotarem todos os meios necessários para cumprimento das regras de segurança em saúde expedidas pelos ministérios da Saúde, Economia e Educação e pelo Comitê da UnB.

As perícias médicas agendadas no HUB, antes da resolução n. 0011/2020 do Cepe, serão remarcadas, quando oportuno.

Durante o período de suspensão das atividades acadêmicas presenciais, a CPOS (Coordenadoria de Perícia Oficial em Saúde) oferecerá atendimento pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A Diretoria de Saúde, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho (DSQVT) receberá, de forma complementar, os atestados médicos de afastamento por motivo de saúde em formato digital. Eles deverão ser encaminhados para o e-mail da Coordenadoria de Perícia Oficial em Saúde (CPOS) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. -, no prazo de até cinco dias contados da data da sua emissão, conforme memorando-circular 11/2019.

Nos casos cabíveis, a secretaria da DSQVT providenciará o registro administrativo nas plataformas SIAPE-Saúde e SIGRH. Caso avalie-se pela necessidade de realização de perícia médica oficial, o servidor será informado pelo mesmo canal para o comparecimento à DSQVT.

O atestado médico original deverá ser posteriormente entregue à secretaria da CPOS e apresentado no momento da perícia médica, quando este for o caso. Para maiores informações, entrar em contato com a secretaria da CPOS pelo e-mail já informado ou pelo telefone (61) 3340-0232.

O servidor público que já estiver no usufruto de suas férias somente poderá tê-las suspensas em conformidade com o Art. 80 da Lei 8.112/1990, que determina que as férias somente poderão ser interrompidas por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade do serviço declarada pela autoridade máxima do órgão ou entidade. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) (Vide Lei nº 9.525, de 1997). Nessa hipótese se aplica o parágrafo único, quanto ao usufruto do período interrompido que deverá ser gozado de uma só vez.

À medida que ocorram orientações do SIPEC, o DGP fará as adequações necessárias para que não haja prejuízos aos servidores.

Tem alguma outra dúvida? Envie sua pergunta pelas redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram), que seguiremos aprimorando o FAQ.